Dino manda bloquear R$ 6 milhões de Eduardo Cunha em investigação sobre emendas

Dino bloqueia R$ 119 milhões de Valdemar Costa Neto por suspeita de desvios em emendas

Dino veta saque em dinheiro vivo com recursos de emendas parlamentares

Bloqueios ordenados por Dino podem avançar sobre jogo político

Moraes suspende visitas de Flávio a Jair Bolsonaro após carta em live

Para ter acesso livre ao pai, Flávio se torna advogado de Bolsonaro

STF: Moraes abre inquérito contra Flávio Bolsonaro por post sobre Lula

Moraes suspende visitas de Flávio a Jair Bolsonaro após carta em live

(Imagem: Andressa Anholete/Agência Senado | Reprodução Instagram)

Após perder em bets, homem processa Virgínia, Deolane e Carlinhos Maia

Bets: Juíza anula acordo e manda casa de apostas pagar prêmio de R$ 335 mil

Conar suspende propaganda abusiva de bets na CazéTV durante a Copa

Após perder em bets, homem processa Virgínia, Deolane e Carlinhos Maia

EVENTOS

21/7 | 10h

NR-1: O Alerta para Empresas e Advogados

TVMIGALHAS

10/7 | 18h01

Advogado acusa PM de agressão em ocorrência; agentes teriam duvidado da autenticidade da OAB digital

COLUNAS

Migalhas de Direito Médico e Bioética

Medicina defensiva: Proteção jurídica ou risco ao paciente?

Rogeria Storck Pereira Borges

Migalhas Notariais e Registrais

Tributação sobre a renda dos notários e registradores: Livro Caixa, depósito prévio e substituição tributária - análise das recentes orientações expedidas pela Secretaria da Receita Federal

Matheus Silva de Freitas

(Imagem: Fernando Frazão/Agência Brasil)

13.jul.2026

TST eleva para R$ 40 mil indenização de carteiro trancado em Fiorino durante assalto

13.jul.2026

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

Fabio Brun Goldschmidt

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Orlando Segatti

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Edson Ronaldo Nascimento

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Leonardo Gomes Pereira

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Fabrício Nemetala Guimarães

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Acácia Regina Soares de Sá

Migalheira desde 2020

VER PERFIL

Danniel Stehling Fernandes

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Pedro A. B. Furtado

Migalheiro desde 2011

VER PERFIL

Marco Antonio Araujo Junior

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Leandro Xavier

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Ricardo Villas Bôas Cueva

Migalheiro desde 2006

VER PERFIL

Sérgio Pádua

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Aury Marques

Migalheira desde 2026

VER PERFIL

Paulo de Tarso

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Diogo Esteves Pereira

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Fabio Brun Goldschmidt

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Orlando Segatti

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

Hoje | 16h30

Em live, Flávio Bolsonaro leu carta escrita pelo pai; ato levou Moraes a suspender visitas a Jair

Hoje | 16h21

"Quero escutar os que não têm voz", diz Cláudia Lima Marques em posse como desembargadora no TJ/RS

10/7 | 18h01

Advogado acusa PM de agressão em ocorrência; agentes teriam duvidado da autenticidade da OAB digital

10/7 | 16h03

Advogada compara perda de mão a acidente de Lula e exalta que ele não processou; procuradora repudia

10/7 | 9h43

Há 94 anos, sul de Mato Grosso proclamava o Estado de Maracaju

13.jul.2026

Plataforma deve reativar anúncios e pagar R$ 10 mil por descumprir liminar

13.jul.2026

Venda de imóvel é declarada nula após advogada induzir idosos a erro

13.jul.2026

Juíza condena por estelionato homem que recebeu dinheiro de golpe

13.jul.2026

Fabricante do Ozempic tem pedido negado para barrar marca Ozivy

13.jul.2026

Academia indenizará aluno ferido no olho por cabo de aparelho de musculação

13.jul.2026

Ceisc lança calculadora gratuita para estimar nota da 2ª fase da OAB

13.jul.2026

Bancária do Santander que competiu fisiculturismo durante licença tem justa causa anulada

13.jul.2026

ECA completa 36 anos com poucas ações recentes de controle no STF

13.jul.2026

Sharenting: Filhos expostos podem apagar passado digital?

13.jul.2026

Homeschooling: entenda o PL que altera ECA e tramita no Senado

12.jul.2026

Juíza garante inscrição de atleta em Mundial de Natação para pessoas com síndrome de Down

12.jul.2026

Plano "falso coletivo" terá reajustes limitados aos da ANS

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

APOIADORES

Everton Reis

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

Carolina Rosiak Lemes

Migalheira desde 2024

VER PERFIL

Rodrigo da Cunha Lima Freire

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Valesca Valente

Migalheira desde 2025

VER PERFIL

Márcio Bico

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Artur Capano

Migalheiro desde 2014

VER PERFIL

Guiomari Garson Dacosta Garcia

Migalheira desde 2025

VER PERFIL

Nicolas Aguiar

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Walter Landio Santos

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Mario Kamimura

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Yumara Lúcia Vasconcelos

Migalheira desde 2018

VER PERFIL

Tarine Doria

Migalheira desde 2026

VER PERFIL

Elton Fernandes

Migalheiro desde 2016

VER PERFIL

Marcones Santos

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Alberto Maurício Danon

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Everton Reis

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

Carolina Rosiak Lemes

Migalheira desde 2024

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

Hoje | 16h30

Em live, Flávio Bolsonaro leu carta escrita pelo pai; ato levou Moraes a suspender visitas a Jair

Hoje | 16h21

"Quero escutar os que não têm voz", diz Cláudia Lima Marques em posse como desembargadora no TJ/RS

10/7 | 18h01

Advogado acusa PM de agressão em ocorrência; agentes teriam duvidado da autenticidade da OAB digital

10/7 | 16h03

Advogada compara perda de mão a acidente de Lula e exalta que ele não processou; procuradora repudia

10/7 | 9h43

Há 94 anos, sul de Mato Grosso proclamava o Estado de Maracaju

30 Anos da Lei de Arbitragem

Hotel Tivoli São Paulo - Mofarrej
27/8 quinta-feira 8h30 às 18h

Honorários advocatícios: Jurisprudência do STJ e desafios práticos

Evento online
6/8 quinta-feira 9h às 13h

Responsabilidade coparental: Deveres de cuidado, convivência e alimentos

Evento online
30/7 quinta-feira 10h às 11h30

NR-1: O Alerta para Empresas e Advogados

Evento online
21/7 Tuesday 10h às 11h30

Suprema Corte dos EUA: Diálogos, influências e convergências

Evento online
3/8 segunda-feira 9h às 12h

Advogar na Itália: Guia Completo para Advogados Brasileiros

Evento online
24/7 sexta-feira 10h às 11h30

Portugal para advogados brasileiros: novo cenário após o fim da reciprocidade

Evento online
29/7 quarta-feira 10h às 11h30

Desafios atuais e jurisprudenciais do mercado imobiliário: soluções práticas

Hotel Tivoli São Paulo - Mofarrej
20/10 terça-feira 8h30 às 18h

Advogar na Espanha na prática: Qualificação, atuação e mercado

Evento online
4/8 terça-feira 10h às 11h30

Recursos Cíveis: Teoria, técnica e jurisprudência

Evento online
20/8 quinta-feira 9h às 12h

Aprovação na OAB: Revisão e estratégia

Evento online
10/8 segunda-feira 10h às 11h30

Advocacia na França: Vias de acesso, habilitação e exercício profissional

Evento online
5/8 quarta-feira 10h às 11h30

Nova era da regulação digital: Marco Civil, STF e ECA Digital

Evento online
17/8 segunda-feira 9h às 11h30

Sanções Administrativas Ambientais na prática: Jurisprudência do STF e STJ

Evento online
6/10 terça-feira 9h às 12h30

Migalhas de Direito Médico e Bioética

Medicina defensiva: Proteção jurídica ou risco ao paciente?

Rogeria Storck Pereira Borges

Migalhas Notariais e Registrais

Tributação sobre a renda dos notários e registradores: Livro Caixa, depósito prévio e substituição tributária - análise das recentes orientações expedidas pela Secretaria da Receita Federal

Matheus Silva de Freitas

Migalhas de Direito das Organizações

SAF do Vasco, Leila Pereira e Palmeiras: Multipropriedade e conflito de interesses no futebol brasileiro em análise

Cristiano Starling Erse

Isabela Fares Matias,Beatriz de Castro Rosa

Migalhas Contratuais

Segurança jurídica e vulnerabilidade nos contratos eletrônicos

Beatriz de Castro Rosa e Isabela Fares Matias

Leitura Legal

O princípio da Justiça Distributiva e a saúde pública

Eudes Quintino de Oliveira Júnior

Migalhas Edilícias

A controvérsia em torno do tema 1.443 do STJ e a temeridade das assembleias convocadas para "permitir" a locação por curta temporada via aplicativos

Alexandre Junqueira Gomide

Migalhas de Direito Médico e Bioética

Medicina defensiva: Proteção jurídica ou risco ao paciente?

Rogeria Storck Pereira Borges

Migalhas Notariais e Registrais

Tributação sobre a renda dos notários e registradores: Livro Caixa, depósito prévio e substituição tributária - análise das recentes orientações expedidas pela Secretaria da Receita Federal

Matheus Silva de Freitas

Migalhas de Direito das Organizações

SAF do Vasco, Leila Pereira e Palmeiras: Multipropriedade e conflito de interesses no futebol brasileiro em análise

Cristiano Starling Erse

Migalhas Contratuais

Segurança jurídica e vulnerabilidade nos contratos eletrônicos

Beatriz de Castro Rosa e Isabela Fares Matias

Leitura Legal

O princípio da Justiça Distributiva e a saúde pública

Eudes Quintino de Oliveira Júnior

Migalhas Edilícias

A controvérsia em torno do tema 1.443 do STJ e a temeridade das assembleias convocadas para "permitir" a locação por curta temporada via aplicativos

Alexandre Junqueira Gomide

O medo do nome sujo pode estar custando seu patrimônio

Bruna Souza

Qual o limite de álcool para dirigir? Zero

Giocondo de Andrade Lacerda

Ensaio sobre a travessia do crédito trabalhista na recuperação judicial

Letícia Marina da S. Moura

O Congresso Nacional como servo das big techs em prejuízo do Brasil

Ivan Pereira de Souza Duarte e Paulo Emílio Alcantara Pereira

Exames pré-nupciais não invalidam o casamento civil

Rudyard Rios

Herança sem planejamento: O custo do inventário após a EC 132/23

Marco Túlio Freire

As palavras de estimação do Direito

Guilherme Visconti

O boom de recuperações judiciais e a cessão de precatórios

Juliana Pavi Müller Bandeira

STJ e o Tema 1.378: O que muda na revisão de juros das CCBs da sua empresa

Emerson Saldanha Coutinho

Do Maracanã ao LinkedIn: A Copa perdida quando se depende da plataforma

Cesar Roberto de Lima e Silva Junior

Limites constitucionais à fiscalização do vereador: Separação de poderes e colegialidade

Misael Abzadaque Lima de Oliveira

O Direito, o cristianismo e a questão da laicidade

Leonardo de Mello Caffaro

ARTIGOS MAIS LIDOS

Nota para advogados - As novas regras para processamento de recursos especiais

Jéssica Kelly de Araújo Oliva

O Pix como primeira marca de alto renome da Administração Pública federal: Apontamentos de propriedade intelectual e contratação pública

Fernanda Tissot e Rodrigo Goulart de Freitas Pombo

Medidas executivas atípicas na execução trabalhista: Entre a efetividade do crédito e o limite da coerção pessoal

Luiz Eduardo Amaral de Mendonça

O voto societário como ferramenta de continuidade patrimonial

Lucas Patini

Escala 5x2 e ponto eletrônico: Menos dias trabalhados não significam menos riscos trabalhistas

Breno William de Abreu Rodrigues

12.jul.2026

Dino manda bloquear R$ 6 milhões de Eduardo Cunha em investigação sobre emendas

12.jul.2026

Juíza afasta cumulação de Selic e juros em cédula de crédito bancário

12.jul.2026

Justiça garante vaga PcD em concurso a candidato com visão monocular

12.jul.2026

Trabalho doméstico não remunerado conta para benefício por incapacidade

12.jul.2026

Motorista é condenada por atropelar ciclista após jogo da Copa do Mundo

(Imagem: Cris Faga/Dragonfly Press/Folhapress)

12.jul.2026

Eleições 2026: confira as principais datas e regras do pleito

Evento

AASP debate PL Pix Pensão e impactos para famílias brasileiras

AASP leva Unidade Móvel ao Paraná com serviços para a advocacia

Curso

AASP promove curso "Direito da Criança e do Adolescente"

Lançamento

Saúde Mental no Trabalho: A NR-01, que Sustenta uma Equipe Forte

Online

Impactos Reforma Tributária no setor de Distribuição de Combustíveis

Online

Mapa da Internacionalização: os 8 caminhos para levar seu escritório além das fronteiras

Online, Evento

IAB promove evento sobre lobby, reforma administrativa e tecnologias cívicas

Inscrições abertas para disciplinas avulsas de Mestrado e Doutorado

Congresso

AASP e OAB São José do Rio Preto promovem congresso sobre Direito de Família

FOMENTADORES

e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

Manual de Redação Jurídica

ebook Marketing Jurídico

Na capital do Acre, Rio Branco, o escritório se destaca pela arquitetura moderna e pela vibrante cor amarela.

A suntuosa sede do escritório de Curitiba/PR carrega traços da arquitetura europeia, devido a imigração na região.

Santa Bárbara/EUA

As letras brancas no vidro fumê realçam a fachada da banca da "Terra dos Poetas", Capivari/SP.

O escritório de Sorocaba/SP ousa no uso de vidros conferindo leveza à fachada.

Figuras semicirculares incrementam o design dos portões da banca de Franca/SP.

Araguari/MG

Entre os canteiros, uma rampa de acesso leva os clientes até a porta do escritório de Boa Vista/RR.

No grande prédio de esquina em Santa Cruz de la Sierra/Bolívia, o visual fica por conta das informações sobre os advogados que atendem no local.

Entre as folhagens do bem cuidado jardim, o nome do escritório de Vitória/ES fixado em placa de mármore realça a fachada da banca.

Na capital do Acre, Rio Branco, o escritório se destaca pela arquitetura moderna e pela vibrante cor amarela.

A suntuosa sede do escritório de Curitiba/PR carrega traços da arquitetura europeia, devido a imigração na região.

Há 239 anos, em 13 de julho de 1787, o Congresso Continental promulgou a lei Noroeste (Northwest Ordinance), que estabeleceu as regras de administração do Território do Noroeste, região que mais tarde daria origem a estados como Ohio, Indiana e Illinois. A legislação definiu os procedimentos para a criação e admissão de novos estados na União e proibiu a expansão da escravidão naquele território. Considerada um dos atos mais importantes da história constitucional norte-americana, a lei influenciou a organização política e a expansão dos Estados Unidos no século XIX.

13.jul.2026

Em 13 de julho de 1787, o Congresso Continental promulgou a lei Noroeste.

Migalhas, seu canal de notícias jurídicas!

Bloqueios ordenados por Dino podem avançar sobre jogo político

"Manu judicis"

Bloqueios ordenados por Dino podem avançar sobre jogo político

Moraes suspende visitas de Flávio a Jair Bolsonaro após carta em live

Leitura "ao vivo"

Moraes suspende visitas de Flávio a Jair Bolsonaro após carta em live

Após perder em bets, homem processa Virgínia, Deolane e Carlinhos Maia

Bets

Após perder em bets, homem processa Virgínia, Deolane e Carlinhos Maia

NR-1: O Alerta para Empresas e Advogados

Advogado acusa PM de agressão em ocorrência; agentes teriam duvidado da autenticidade da OAB digital

Migalhas de Direito Médico e Bioética

Medicina defensiva: Proteção jurídica ou risco ao paciente?

Migalhas Notariais e Registrais

Tributação sobre a renda dos notários e registradores: Livro Caixa, depósito prévio e substituição tributária - análise das recentes orientações expedidas pela Secretaria da Receita Federal

MIGALHAS QUENTES

Irrisório

TST eleva para R$ 40 mil indenização de carteiro trancado em Fiorino durante assalto

Competência

STJ mantém na Justiça estadual ação por furto de bilhete premiado em lotérica

Nova desembargadora

Cláudia Lima Marques toma posse como desembargadora do TJ/RS

Flagrante

Advogado preso por resistir a abordagem e agredir agente é liberado após fiança

Sem apito

ESPN não cometeu fraude ao contratar narradores e comentaristas como PJs

Prescrição intercorrente

Juíza afasta multa aduaneira de processo administrativo parado por 7 anos

MIGALHAS CORRESPONDENTES

MIGALHEIROS VIP

Fabio Brun Goldschmidt

Orlando Segatti

Edson Ronaldo Nascimento

Leonardo Gomes Pereira

Fabrício Nemetala Guimarães

Acácia Regina Soares de Sá

Danniel Stehling Fernandes

Pedro A. B. Furtado

Marco Antonio Araujo Junior

Leandro Xavier

Ricardo Villas Bôas Cueva

Sérgio Pádua

Aury Marques

Paulo de Tarso

Diogo Esteves Pereira

Fabio Brun Goldschmidt

Orlando Segatti

QUENTES MAIS LIDAS

Juíza nega indenização a gestante que recusou reintegração ao emprego

Venda de imóvel é declarada nula após advogada induzir idosos a erro

Juíza condena por estelionato homem que recebeu dinheiro de golpe

MIGALHAS DE PESO

Julgamento virtual de recursos repetitivos no STJ: Eficiência processual e deliberação colegiada

Apreensão de celular e direitos individuais

Prompt injection e a fraude processual

Fortuito interno em obras: Como a governança contratual reduz a exposição da incorporadora ao risco de terceiros

TV MIGALHAS

Em live, Flávio Bolsonaro leu carta escrita pelo pai; ato levou Moraes a suspender visitas a Jair

"Quero escutar os que não têm voz", diz Cláudia Lima Marques em posse como desembargadora no TJ/RS

Advogado acusa PM de agressão em ocorrência; agentes teriam duvidado da autenticidade da OAB digital

Advogada compara perda de mão a acidente de Lula e exalta que ele não processou; procuradora repudia

Há 94 anos, sul de Mato Grosso proclamava o Estado de Maracaju

MIGALHAS QUENTES

Falha contratual

Plataforma deve reativar anúncios e pagar R$ 10 mil por descumprir liminar

Abuso de confiança

Venda de imóvel é declarada nula após advogada induzir idosos a erro

Fraude bancária

Juíza condena por estelionato homem que recebeu dinheiro de golpe

Registro de marca

Fabricante do Ozempic tem pedido negado para barrar marca Ozivy

Responsabilidade objetiva

Academia indenizará aluno ferido no olho por cabo de aparelho de musculação

Calculadora de nota

Ceisc lança calculadora gratuita para estimar nota da 2ª fase da OAB

Atividade física

Bancária do Santander que competiu fisiculturismo durante licença tem justa causa anulada

Infância e adolescência

ECA completa 36 anos com poucas ações recentes de controle no STF

36 anos do ECA