PUBLICIDADE

PUBLICIDADE

(Imagem: Reprodução/Redes sociais)

>

STJ revoga prisão temporária sem fundamento em briga de famílias ciganas

>

STF fixa critérios mais rígidos para decretação da prisão temporária

>

STJ revoga prisão cautelar fundamentada apenas na pena aplicada

(Imagem: Reprodução/Redes sociais)

STJ determina soltura do dono da Choquei, preso em operação da PF

(Imagem: Greg Salibian/Folhapress)

TST: Atlético Mineiro terá de pagar adicional noturno a ex-jogador Richarlyson

>

Ex-jogador é expulso de condomínio no RJ por comportamento antissocial

>

STF arquiva ação contra jogador denunciado por manipular partida de jogo

(Imagem: Greg Salibian/Folhapress)

TST: Atlético Mineiro terá de pagar adicional noturno a ex-jogador Richarlyson

(Imagem: Arte Migalhas)

País desigual: Um mês após penduricalhos, STF julga mínimo existencial de R$ 600

>

STF limita penduricalhos e impõe teto único à magistratura e ao MP

>

STF tem maiora para que governo revise anualmente valor do mínimo existencial

(Imagem: Arte Migalhas)

País desigual: Um mês após penduricalhos, STF julga mínimo existencial de R$ 600

Técnicas de atuação estratégica nos tribunais superiores

27/4 | 10h

Técnicas de atuação estratégica nos tribunais superiores

Gilmar destaca gravidade das bets e cita clínica de reabilitação em Portugal para tratar o vício

22/4 | 19h05

Gilmar destaca gravidade das bets e cita clínica de reabilitação em Portugal para tratar o vício

Política, Direito & Economia NA REAL

O Brasil contra o amanhã

Francisco Petros

Migalhas Contratuais

Em defesa do art. 421-B do projeto de reforma do Código Civil brasileiro

André Luiz Arnt Ramos

PUBLICIDADE

PUBLICIDADE

(Imagem: Freepik)

Mantida justa causa de trabalhador que chutou porta, ameaçou chefe e alegou burnout

(Imagem: Marcelo Fonseca/Folhapress)

Lulu Santos não pagará honorários de êxito após ação extinta sem decisão

(Imagem: Bruno Spada/Renato Araújo/Câmara dos Deputados)

Mendonça adia julgamento de Eduardo Bolsonaro por falas contra Tabata Amaral

(Imagem: Reprodução | TJ/SP)

Judiciário faz mutirão de registros e atende população de rua em SP

(Imagem: Pedro Ladeira/Folhapress)

Censura? Partido de Dallagnol aciona TRE; juíza manda excluir notícias

(Imagem: Gustavo Moreno/SCO/STF)

Mínimo existencial: Entenda controle do STF sobre decreto regulamentar

PUBLICIDADE

PUBLICIDADE

Lazzareschi, Hilal, Bolina & Rocha Advogados

CQS/FV - Cesnik, Quintino, Salinas, Fittipaldi e Valerio Advogados

Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg)

Moraes Jr. Advogados

Marques Rosado, Toledo Cesar & Carmona Advogados

Tofic Advogados

Bismarchi | Pires Sociedade de Advogados

Trigueiro Fontes Advogados

Junqueira Gomide Advogados

Advocacia Bettiol S/C

CBMA - Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem

ABAPI - Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial

Arantes e Serenini Calculos Trabalhistas

MDA - Movimento de Defesa da Advocacia

Instituto Brasiliense de Direito Aplicado - IDA

Abrafesc - Associação Brasileira de Factoring, Securitização e Empresas Simples de Crédito

AD NOTARE - Academia Nacional de Direito Notarial e Registral

Preserva-Ação Administração Judicial

ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

Tiago Martins

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Felipe Raúl Haas

Felipe Raúl Haas

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Alan Duarte Villas Boas

Alan Duarte Villas Boas

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Thais Cristina

Migalheira desde 2026

VER PERFIL

Eduardo Koetz

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Bata Simões

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Ricardo Curia

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Marcos Cardoso

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Maria Eduarda Magalhães Matos

Maria Eduarda Magalhães Matos

Migalheira desde 2025

VER PERFIL

Frederico Favacho

Frederico Favacho

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Beatriz Torralvo

Beatriz Torralvo

Migalheira desde 2025

VER PERFIL

Mario Cesar Conserva

Mario Cesar Conserva

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Thiago Pires Canal

Thiago Pires Canal

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Carla Domenico

Migalheira desde 2020

VER PERFIL

Jorge Lopes Bahia Junior

Jorge Lopes Bahia Junior

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Tiago Martins

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Felipe Raúl Haas

Felipe Raúl Haas

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

22/4 | 19h42

Ministro Alexandre diz entende que cabe ao STF julgar decreto regulamentar sobre mínimo existencial

22/4 | 19h42

Para ministro André Mendonça, STF não deveria analisar decreto regulamentar de mínimo existencial

22/4 | 19h05

Gilmar destaca gravidade das bets e cita clínica de reabilitação em Portugal para tratar o vício

22/4 | 17h27

Mínimo existencial: Mendonça propõe incluir crédito consignado no cálculo do superendividamento

22/4 | 17h21

Super-ricos não precisam de consignado, mas de créditos no céu, diz Dino

(Imagem: Victor Piemonte/STF)

Gilmar aponta gravidade das bets e cita tratamento como vício em Portugal

(Imagem: Rosinei Coutinho/STF)

STF: Dino e Fux apontam bets como principal causa de endividamento no Brasil

(Imagem: Rosinei Coutinho/STF)

Super-ricos não precisam de consignado, mas de créditos no céu, diz Dino

(Imagem: Luiz Silveira/STF)

STF: Moraes sugere usar cesta básica como parâmetro para mínimo existencial

(Imagem: Luiz Silveira/Flickr STF)

Mendonça relata episódio em que esqueceu aniversário de casamento

(Imagem: Arte Migalhas)

Em nome do STF, Fachin parabeniza Cármen Lúcia por aniversário de 72 anos

(Imagem: Freepik)

Clínica de TEA suspeita de esquema de R$ 11 mi em reembolso é barrada de plano

(Imagem: Freepik)

TST garante prioridade a advogadas vítimas de violência em julgamentos

(Imagem: Freepik)

TRT-1: Motorista não tem direito a adicional por acumular função de cobrador

(Imagem: Reprodução)

Filho que invadiu Júri e atirou em réu acusado de matar pai é absolvido

(Imagem: Arte Migalhas)

STF tem maiora para que governo revise anualmente valor do mínimo existencial

(Imagem: Arte Migalhas)

Facebook indenizará por golpe no WhatsApp em nome de advogados

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

Daniel Mello Advocacia

Medina Osório Advogados

Chediak e Cristofaro Advogados

Paixão Côrtes e Advogados Associados

Tortoro, Madureira e Ragazzi Advogados

Figueiredo Ferraz Advocacia

Cascone Advogados Associados

Pereira Advogados

Paes Barreto Advogados Associados

Felipe Wolut

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Joao Paulo Carregal

Joao Paulo Carregal

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Bruna Sales

Migalheira desde 2019

VER PERFIL

Acácia Regina Soares de Sá

Acácia Regina Soares de Sá

Migalheira desde 2020

VER PERFIL

Eliel Marcolino

Eliel Marcolino

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Nayanni Enelly Vieira Jorge

Nayanni Enelly Vieira Jorge

Migalheira desde 2016

VER PERFIL

Mariana Cardoso Magalhães

Mariana Cardoso Magalhães

Migalheira desde 2017

VER PERFIL

Leonardo Garcia

Leonardo Garcia

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Tiago Carneiro

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Alany Martins

Migalheira desde 2025

VER PERFIL

Maria Julia B. Castelo Branco

Maria Julia B. Castelo Branco

Migalheira desde 2025

VER PERFIL

Marcos Augusto Brandalise

Marcos Augusto Brandalise

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Daniel Oliveira

Daniel Oliveira

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Ana Carolina Tedoldi

Ana Carolina Tedoldi

Migalheira desde 2024

VER PERFIL

Vanessa Albuquerque

Vanessa Albuquerque

Migalheira desde 2014

VER PERFIL

Felipe Wolut

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Joao Paulo Carregal

Joao Paulo Carregal

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

22/4 | 19h42

Ministro Alexandre diz entende que cabe ao STF julgar decreto regulamentar sobre mínimo existencial

22/4 | 19h42

Para ministro André Mendonça, STF não deveria analisar decreto regulamentar de mínimo existencial

22/4 | 19h05

Gilmar destaca gravidade das bets e cita clínica de reabilitação em Portugal para tratar o vício

22/4 | 17h27

Mínimo existencial: Mendonça propõe incluir crédito consignado no cálculo do superendividamento

22/4 | 17h21

Super-ricos não precisam de consignado, mas de créditos no céu, diz Dino

30 Anos da Lei de Arbitragem

30 Anos da Lei de Arbitragem

Hotel Tivoli São Paulo - Mofarrej
27/8 quinta-feira 8h30 às 18h

Negociação, Economia e Psicologia: Como tornar sua advocacia mais eficiente

Negociação, Economia e Psicologia: Como tornar sua advocacia mais eficiente

Evento online
28/4 terça-feira 9h às 12h

Desafios práticos da Desconsideração da Personalidade Jurídica

Desafios práticos da Desconsideração da Personalidade Jurídica

Evento online
29/4 quarta-feira 9h às 12h30

Técnicas de atuação estratégica nos tribunais superiores

Técnicas de atuação estratégica nos tribunais superiores

Evento online
27/4 Monday 10h às 11h30

NR-1 na prática: Judiciário, previdência e ergonomia em debate

NR-1 na prática: Judiciário, previdência e ergonomia em debate

Evento online
5/5 terça-feira 9h às 12h

Novidades notariais e registrais na prática

Novidades notariais e registrais na prática

Evento online
7/5 quinta-feira 9h às 12h

Recuperação Extrajudicial: Aspectos atuais e estratégicos

Recuperação Extrajudicial: Aspectos atuais e estratégicos

Evento online
13/5 quarta-feira 9h às 12h

Advogar na Europa: Formação, validação do diploma e oportunidades reais na UE

Advogar na Europa: Formação, validação do diploma e oportunidades reais na UE

Evento online
22/5 sexta-feira 10h às 12h30

Inventário na prática: Regras, exceções e soluções atuais

Inventário na prática: Regras, exceções e soluções atuais

Evento online
12/5 terça-feira 10h às 11h30

IA e automação jurídica: Aplicações práticas com Claude para advogados

IA e automação jurídica: Aplicações práticas com Claude para advogados

Evento online
6/5 quarta-feira 10h às 11h30

Execução Civil no STJ: Temas Atuais

Execução Civil no STJ: Temas Atuais

Evento online
21/5 quinta-feira 9h às 12h30

Holdings - Aspectos civis, societários e tributários

Holdings - Aspectos civis, societários e tributários

Evento online
20/5 quarta-feira 9h às 12h30

Lei do Licenciamento Ambiental: Riscos, controvérsias e impactos jurídicos

Lei do Licenciamento Ambiental: Riscos, controvérsias e impactos jurídicos

Evento online
26/5 terça-feira 9h às 12h30

Prospecção, autoridade e storytelling na advocacia moderna

Prospecção, autoridade e storytelling na advocacia moderna

Evento online
28/5 quinta-feira 9h às 12h30

ITCMD e tributação de dividendos: Estratégias avançadas para planejamento sucessório

ITCMD e tributação de dividendos: Estratégias avançadas para planejamento sucessório

Evento online
19/5 terça-feira 9h às 13h

Skill Economy e o futuro do trabalho jurídico

Skill Economy e o futuro do trabalho jurídico

Evento online
18/6 quinta-feira 9h às 12h30

Francisco Petros

Política, Direito & Economia NA REAL

O Brasil contra o amanhã

Francisco Petros

André Luiz Arnt Ramos

Migalhas Contratuais

Em defesa do art. 421-B do projeto de reforma do Código Civil brasileiro

André Luiz Arnt Ramos

Rodrigo R. Monteiro de Castro

Meio de campo

Fair Play Financeiro (pressupostos e amplitude) - Parte IV

Rodrigo R. Monteiro de Castro

Flávia Ramalho Ribeiro de Oliveira

Migalhas Marítimas

NR-1 e gerenciamento de riscos psicossociais: Impactos e desafios no trabalho marítimo

Flávia Ramalho Ribeiro de Oliveira

Micaela Barros Barcelos Fernandes

Migalhas de Responsabilidade Civil

As leis 15.355/26 e 15.392/26 e os caminhos do Direito Animal no Brasil: Da proteção ambiental à subjetivação e tutela no âmbito familiar

Micaela Barros Barcelos Fernandes

Rizzatto Nunes

ABC do CDC

O poder da linguagem no mercado de consumo

Superendividamento: A lei que protege quem não consegue pagar

Superendividamento: A lei que protege quem não consegue pagar

Werner Damásio

Valores: O que sustenta ou sabota a cultura na advocacia

Valores: O que sustenta ou sabota a cultura na advocacia

Ísis Fontenele

Bens essenciais da empresa em crise

Bens essenciais da empresa em crise

Bruno Marques Bensal

Proporcionalidade e razoabilidade no PAD: Um limite ao poder de punir

Proporcionalidade e razoabilidade no PAD: Um limite ao poder de punir

Felipe Anderson Gomes da Silva

Estatuto do Paciente: Avanços e impactos da lei 15.378/26 na saúde

Estatuto do Paciente: Avanços e impactos da lei 15.378/26 na saúde

Evilasio Tenorio da Silva Neto

Carregadores de veículos elétricos em condomínios: Balizamento entre o direito do condômino e o da coletividade

Carregadores de veículos elétricos em condomínios: Balizamento entre o direito do condômino e o da coletividade

Pedro Henrique Paffili Izá e Gustavo Abrão Iunes

Justiça condena banco em ação trabalhista bancária

Justiça condena banco em ação trabalhista bancária

Jonathan da Silva Vieira

Mandato fixo para ministros do Supremo? Um olhar comparado sem respostas fáceis

Mandato fixo para ministros do Supremo? Um olhar comparado sem respostas fáceis

Igor Marques Caldas

A fronteira tênue entre a prerrogativa legal e a fraude à lei

A fronteira tênue entre a prerrogativa legal e a fraude à lei

Vladimir Belmino de Almeida e Delmiro Dantas Campos Neto

Lei 15.371/26 e a nova licença-paternidade: Impactos trabalhistas, previdenciários e de compliance para as empresas

Lei 15.371/26 e a nova licença-paternidade: Impactos trabalhistas, previdenciários e de compliance para as empresas

Vanessa Vivian Müller

A IA já pesquisou o seu escritório. E o que ela encontrou?

A IA já pesquisou o seu escritório. E o que ela encontrou?

Sustentabilidade como razão de Estado: Análise do Parecer JM-04/23/AGU e o perfil jurídico de Jorge Messias para o STF

Sustentabilidade como razão de Estado: Análise do Parecer JM-04/23/AGU e o perfil jurídico de Jorge Messias para o STF

Alexandre Arnone e Sóstenes Marchezine

ARTIGOS MAIS LIDOS

1

A taxa Selic como juros moratórios nas dívidas civis anteriores à lei 14.905/24: O juízo de retratação no contexto do Tema repetitivo 1.368 do STJ

Vanessa Milena Camargo

2

IA na advocacia: 3 perfis de profissionais que vão dominar o mercado

3

Reflexões necessárias sobre o PL 1.838/26

Gilda Figueiredo Ferraz de Andrade

4

Reagir é caro. Antecipar é estratégico: O novo papel do jurídico

Viviane Ferreira

5

A exigência de intimação pessoal para incidência de astreintes: Análise do julgamento do Tema 1.296 do STJ

(Imagem: Lucas Pricken/STJ)

STJ afasta resolução e mantém vara especializada em crime contra adolescente

(Imagem: Ronny Santos/Folhapress)

STF: Fux e Mendonça mantêm prisão de ex-presidente do BRB; Toffoli se declara suspeito

(Imagem: Antonio Augusto/STF)

STF: Mendonça abre divergência sobre lei que impacta modelo da Buser

(Imagem: Bruno Peres/Agência Brasil)

Juiz suspende multa contra 99 e afasta exigência de alvará municipal

(Imagem: Divulgação )

Guarda compartilhada de pets traz segurança jurídica, diz advogada

(Imagem: Freepik)

Juiz extingue ação após parte dizer, no fórum, que desconhece advogado

Seminário Internacional de Direito Penal

Online, Evento

The Global Lawyer - Episode 21: Geopolitics and International Law

Encontro

2º Encontro Brasil/Japão

Evento

Feminicídio

Evento

Os Impactos da Inteligência Artificial na Advocacia

Lançamento

Solano de Camargo lança obra sobre IA na Advocacia

Online, Curso

Curso de formação para conselheiros

Curso

Curso de educação continuada: Reflexos penais da regulação

Evento

Da disputa ao acordo: técnicas de negociação aplicadas ao Direito

Evento

Inteligência Artificial na Esfera Trabalhista

Evento

Jurisdição Extraordinária na Esfera Trabalhista

Evento

Reunião Almoço | Oscar Vilhena Vieira

Online, Migalhas

Técnicas de atuação estratégica nos tribunais superiores

Série de webinars: "Diálogo com Especialistas"

Lançamento

"Sociedades de Propósito - Entre o Lucro e o Capitalismo Regenerativo"

Online, Migalhas

Negociação, Economia e Psicologia: Como tornar sua advocacia mais eficiente

Seminário

Seminário estudos sobre a atualização do CC

Online, Curso

Food Law: Direito Alimentar e estratégia para a cadeia produtiva de alimentos

Online, Migalhas

Desafios práticos da Desconsideração da Personalidade Jurídica

FGV Direito Rio

M2 Comunicacao Jurídica

Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá

Instituto de Direito da PUC-Rio

CropLife Brasil

PUC-SP - Especialização, MBA e Extensão

Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP)

Instituto Brasiliense de Direito Aplicado - IDA

ebook Marketing Jurídico

ebook Marketing Jurídico

ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

O límpido céu e a araucária emolduram a fachada do escritório de Curitiba/PR.

O límpido céu e a araucária emolduram a fachada do escritório de Curitiba/PR.

Em Rio das Ostras/RJ, o escritório apresenta todas as informações necessárias em sua fachada.

Em Rio das Ostras/RJ, o escritório apresenta todas as informações necessárias em sua fachada.

Um painel de ferro com arabescos decora a fachada da banca de Cuiabá/MT.

Um painel de ferro com arabescos decora a fachada da banca de Cuiabá/MT.

Na parede de cor neutra do escritório de Vilhena/RO, a placa de vidro evidencia a fachada da banca.

Na parede de cor neutra do escritório de Vilhena/RO, a placa de vidro evidencia a fachada da banca.

O detalhe amadeirado sobressai na parede de cor preta e branca da banca de Santa Barbara D´Oeste/SP.

O detalhe amadeirado sobressai na parede de cor preta e branca da banca de Santa Barbara D´Oeste/SP.

A balança da Justiça caracteriza a fachada do escritório de Ribeirão Preto/SP.

A balança da Justiça caracteriza a fachada do escritório de Ribeirão Preto/SP.

Em Rio Bonito/RJ, a fachada clean do escritório é realçada pela moderna logomarca.

Em Rio Bonito/RJ, a fachada clean do escritório é realçada pela moderna logomarca.

A cor verde da fachada do escritório de Rio Bonito/RJ combina com a área arborizada localizada atrás da banca.

A cor verde da fachada do escritório de Rio Bonito/RJ combina com a área arborizada localizada atrás da banca.

As paredes de tijolos à vista e o toldo vermelho chamam atenção para o escritório de Fortaleza/CE, com uma grande placa no segundo andar do sobrado.

As paredes de tijolos à vista e o toldo vermelho chamam atenção para o escritório de Fortaleza/CE, com uma grande placa no segundo andar do sobrado.

São Sebastião do Paraíso/MG

São Sebastião do Paraíso/MG

O límpido céu e a araucária emolduram a fachada do escritório de Curitiba/PR.

O límpido céu e a araucária emolduram a fachada do escritório de Curitiba/PR.

Em Rio das Ostras/RJ, o escritório apresenta todas as informações necessárias em sua fachada.

Em Rio das Ostras/RJ, o escritório apresenta todas as informações necessárias em sua fachada.

(Imagem: Artes Migalhas)

Há 526 anos, em 22 de abril de 1500, o navegador Pedro Álvares Cabral tornou-se o primeiro português a desembarcar na costa do atual Brasil, durante expedição rumo às Índias. O episódio marcou o início da presença portuguesa no território que viria a se tornar o Brasil, embora registros indiquem que exploradores espanhóis, como Vicente Yáñez Pinzón e Diego de Lepe, já teriam passado pela região anteriormente.

(Imagem: Artes Migalhas)

Em 22 de abril de 1500, o navegador Pedro Álvares Cabral tornou-se o primeiro português a desembarcar na costa do atual Brasil, durante expedição rumo às Índias.

Migalhas, seu canal de notícias jurídicas!